Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

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Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

TST garante reintegração de portador de deficiência